domingo, 5 de julho de 2009

Noites Policiais

Espanto-me regularmente com a deontológica actuação isenta, serena e respeitadora da PSP de Espinho. Ontem assisti a mais uma conduta própria de um agente com autoridade digna de elogio. Passo a contar-vos o sucedido:

Um bando policial chega ao centenárico bar: coage a dona do estabelecimento a fechá-lo. Coisa legal pelo facto de o espaço só ter autorização para estar aberto até às 2 horas de noite. Eu vendo as forças policiais, desloco-me ao balcão e pago o meu consumo. Coisa semelhante fizeram os meus amigos. Havia contudo uma caneca de receita para ser bebida por duas pessoas: mais ou menos dois copos a cada. Sentamo-nos na mesa e esperamos que fosse consumida. É quando um agente se dirige a nós e os coage a beber, em tom áspero, autoritário, arrogante. "Estão a gozar connosco?", frases destas foram ditas por esses senhores. Eu inicialmente expliquei que faltava pouco, que tínhamos ido buscar copos de plástico, mas não havia, que como nos tinham servido, o estabelecimento é que o fez, só queríamos acabar. Disse também que estávamos a cooperar. Obviamente, pouco habituados ao diálogo, ao espírito crítico, mudaram de tom, e eu simultaneamente mudei. Acabamos por trocar palavras desagradáveis, ele ameaçou me deter só porque exerci o espírito crítico, eu ameacei-o com uma queixa. Amor à primeira vista.

Moral da estória: o poder e as acções devem ter fundamento. É assim numa sociedade democrática. Eu expliquei a nosso procedimento, as razões, e tentei mostrar que estávamos a colaborar, mas que havia formas e tons de falar com as pessoas. É no individuo e nos bens jurídicos fundamentais de uma sociedade que se funda a necessidade de existência de forças policiais. Pelo visto há pessoas com neurónios em "excesso" que não o compreendem. Podia ter-nos tratado com cortesia, nós o tratamos, se muda o tom e passa à arrogância e ameaça, não devemos ter medo, e criticar. Infelizmente a polícia não cria nas pessoas o clima de amigabilidade. Parece às vezes que têm por gosto e orgulho criar o terror e o medo, a opressão no outro. Se assim é, o que os difere dos normais ladrões e criminosos do mundo, que uma sociedade combate? Pensei nisso...

Para verem como fundamento as minhas decisões e opiniões, e porque julguei inapropriado a sua conduta, vos transcrevo uma parte do código deontológico do serviço policial:

Artigo 6.º
Integridade, dignidade e probidade

1 - Os membros das forças de segurança cumprem as suas funções com integridade e dignidade, evitando qualquer comportamento passível de comprometer o prestígio, a eficácia e o espírito de missão de serviço público da função policial.
2 - Em especial, não exercem actividades incompatíveis com a sua condição de agente de autoridade ou que os coloquem em situações de conflito de interesses susceptíveis de comprometer a sua lealdade, respeitabilidade e honorabilidade ou a dignidade e prestígio da instituição a que pertencem.
3 - Os membros das forças de segurança combatem e denunciam todas as práticas de corrupção abusivas, arbitrárias e discriminatórias.

Artigo 7.º
Correcção na actuação

1 - Os membros das forças de segurança devem agir com determinação, prudência, tolerância, serenidade, bom senso e autodomínio na resolução das situações decorrentes da sua actuação profissional.
2 - Os membros das forças de segurança devem comportar-se de maneira a preservar a confiança, a consideração e o prestígio inerentes à função policial, tratando com cortesia e correcção todos os cidadãos, nacionais, estrangeiros ou apátridas, promovendo a convivencialidade e prestando todo o auxílio, informação ou esclarecimento que lhes for solicitado, no domínio das suas competências.
3 - Os membros das forças de segurança exercem a sua actividade segundo critérios de justiça, objectividade, transparência e rigor e actuam e decidem prontamente para evitar danos no bem ou interesse jurídico a salvaguardar.

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